No fim de 2015, o então vice-presidente Michel Temer publicou uma longa carta dor-de-cotovelo endereçada à presidente Dilma Rousseff. A intenção era marcar posição publicamente e mostrar que estava rompendo com a gestão petista, sob o lema “verba volant, scripta manent”.
Era um momento em que Dilma enfrentava uma série de instabilidades e Temer sinalizava para todos os agentes políticos que ele estava ali, pronto para matar a bola no peito e prosseguir o show, se por um acaso o Congresso Nacional estivesse pensando em um processo de impeachment.
Em meio ao chororô do vice-decorativo e etc, Temer afirmou: sei quais são as funções do Vice. De fato, está na constituição que ele deve defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem estar do brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil. Um papel que, no fundo, não se distingue do da maioria dos cidadãos brasileiros.
No entanto, o que Temer estava inaugurando, ou oficializando, era um novo papel do vice-presidente, ou do vice-governador, ou vice-prefeito: ser o principal fiador da democracia. Aquele que acaba sendo o responsável por garantir que o resultado das urnas seja respeitado.
Deputados e senadores gostam de alardear uma invasão de competência entre os poderes, sempre que uma decisão judicial contraria interesses legislativos. Sem entrar neste mérito, há uma invasão maior do Legislativo sobre o Executivo na questão das emendas impositivas.
O aumento exacerbado do valor dessas emendas nos últimos anos tirou poder do Executivo, seja discricionário, na execução de políticas públicas, ou mesmo o poder de negociação. O nosso presidencialismo se estabeleceu na base da barganha e o pagamento de emendas sempre fez parte desse jogo. A partir do momento em que ela passa a ser impositiva, o Executivo fica de mãos vazias.
Com deputados e senadores tendo alguns milhões ou bilhões para gastar livremente, sem muitas contas para prestar, o presidente acaba refém do congresso. Lula e Bolsonaro enfrentaram isso em diferentes escalas.
Uma vez que o Congresso Nacional tem uma base ideológica fraca (não deve chegar a um terço, entre oposicionistas e situacionistas convictos) e um grupo fisiológico forte (o famoso centrão), o impeachment passou a ser nos últimos anos uma ameaça velada a qualquer chefe do poder. Não é exatamente fácil juntar ⅔ do congresso para embarcar nessa aventura, mas também não é especialmente difícil.
Então, quem surge como fiador da democracia é o vice. Porque, para que o impeachment tenha fôlego, os parlamentares precisam ter certeza de que o problema, seja lá qual for ele, será resolvida com a troca do chefe do Executivo. Um movimento por impedimento só ganha tração no momento em que o vice sinaliza que está com as chuteiras amarradas na beira do campo esperando a plaquinha do quarto árbitro subir.
Nos últimos anos tem sido cada vez mais comum observar brigas entre vices e titulares. Seja pelo desgaste de um casamento eleitoral forçado, seja pela desconfiança do chefe eleito de que o seu vice está de alguma forma interessado na substituição.
Com isso, o perfil do vice está sendo modificado. Candidatos mais polêmicos muitas vezes buscavam um vice mais tradicional como forma de mostrar maturidade e sinalizar que não faria loucuras (vide Lula com Alckmin e José Alencar), ou mesmo João Dória com Bruno Covas. O vice também costumava agregar valor à candidatura, com um urbano chamando uma representante do agronegócio, um homem convidando uma mulher, um presidente do sudeste com um vice do nordeste e por aí vai.
Bolsonaro mesmo escolheu nas suas duas eleições um vice-presidente nem um pouco palatável, como que sinalizando que nada adiantaria tirar ele do poder, porque teriam que se virar com o general Mourão ou Braga Neto. Aqui em Cuiabá o Abílio meio que fez questão de mostrar que a vice dele era maluca. Os exemplos seguem.
Há alguma solução para isso? Deve haver. Talvez fazer com que seja obrigatória uma nova eleição em caso de impeachment? Pode ser, mas isso ajudaria a criar aquele clima de terceiro turno interminável. Fim do cargo de vice? Parece boa ideia, mas criaria uma bagunça enorme em caso de afastamento por qualquer outra razão. Enfim, não escrevi esse texto para dar respostas.
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